O dia 14 de novembro, foi escolhido como Dia Nacional da Alfabetização, no ano de 1966, em homenagem a data de criação do Ministério da Educação e Cultura. E tinha como meta, mais importante, promover o ensino primário e, por fim, o analfabetismo.
Este é o decreto que oficializa a comemoração desse dia:
Decreto nº 59.452, de 3 de Novembro de 1966
Institui o Dia Nacional da Alfabetização;
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Alfabetização, que será celebrado anualmente em todo o território nacional a 14 de novembro, data do Decreto nº 19.402, de 1930, que criou o atual Ministério da Educação e Cultura;
Art. 2º O Dia Nacional da Alfabetização será condignamente comemorado, através de Palestras e atos solenes, em todos os estabelecimentos públicos e particulares de ensino e pelos órgãos e entidades culturais de todo o país;
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
Brasília, 3 de novembro de 1966; 145º da Independência e 78º da República.
H.CASTELLO BRANCO
Guilherme Canedo Magalhães
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 de 08/11/1966