O PROJETO

Apoio à Gestão Municipal

1. Justificativa

O Programa Alfabetização na Idade Certa- PAIC, através do Eixo de Gestão Municipal da Educação cumpre o objetivo de “promover o fortalecimento institucional dos sistemas municipais de ensino, envolvendo assessoria técnica para a estruturação do modelo de gestão focado no resultado da aprendizagem”.

Para tanto, foi traçado um conjunto de metas para o período de gestão 2009 a 2012, que integram o Manual de Orientação para o Acompanhamento das Ações do PAIC. A partir da análise dos indicadores de acompanhamento das metas, decorridos dois anos de implementação pelas redes municipais de ensino, ficou evidenciado que dentre as 13 metas do Eixo da Gestão Municipal da Educação, três delas ainda se apresentavam como grandes desafios para muitos municípios, quais sejam:

• Meta 6 – Nucleação das escolas;

• Meta 9 – Definição de política de acompanhamento às escolas da rede municipal;

• Meta 10 – Definição de critérios técnicos para o processo de seleção de gestores escolares, priorizando o mérito.

Considerando a importância destas metas, como estratégias, para o alcance da melhoria da aprendizagem dos alunos, e ainda a necessidade de ampliar até o 5º ano as ações que estavam sendo desenvolvidas com sucesso da educação infantil ao 2º ano do ensino fundamental,o Governo do Estado, através da SEDUC, lança em maio de 2011, o Programa PAIC+5.

No que se refere ao Apoio à Gestão Municipal,o PAIC+5 vem intensificar a implementação de ações prioritárias na área de gestão educacional tendo como foco: o planejamento de rede por meio da nucleação de escolas; o aprimoramento dos mecanismos de seleção de gestores escolares; e o aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento e monitoramento da rede escolar, tendo como referência a experiência do Projeto da Superintendência Escolar.

Com o propósito de colaborar com os municípios no aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão educacional e escolar, a SEDUC desenvolverá em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, um conjunto de ações que contribuam para que essas três metas sejam atendidas de forma satisfatória, produzindo impactos diretos na melhoria da qualidade da educação em cada município cearense.

2. Objetivo Geral:

Desenvolver ações de cooperação técnica para o fortalecimento da gestão do sistema municipal de ensino, visando a melhoria dos indicadores educacionais da aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

2.1 Objetivos Específicos:

• Apoiar os sistemas municipais no planejamento de sua rede de ensino, utilizando como estratégia a nucleação de escolas, visando a otimização dos ambientes de aprendizagem e a melhoria dos processos gerenciais de educação;

• Fomentar uma cultura de acompanhamento às escolas da rede municipal e de monitoramento dos indicadores de desempenho escolar, com foco no sucesso da aprendizagem dos alunos;

• Estimular e apoiar os municípios na definição e utilização de critérios técnicos para o processo de escolha de gestores escolares, baseados fundamentalmente no mérito.

3. Metodologia/Ações

Para o alcance dos objetivos propostos, a SEDUC desenvolverá em parceria com os municípios, um conjunto de ações que compreende:

1. 1. Nucleação de escolas:

3.1.1 – Elaboração e distribuição de material impresso, acompanhado de vídeo, para as Secretarias Municipais de Educação, com orientações sobre o planejamento e organização da rede física das escolas municipais, contendo estratégias voltadas para nucleação de escolas, planejamento da rede de transporte escolar, como forma de melhorar o atendimento da demanda escolar pelo sistema municipal de educação.

3.1.2 – Promover encontros bimestrais entre os gestores e técnicos das SME, objetivando a socialização de experiências bem sucedidas no tocante ao processo de nucleação de escolas.

3.1.3 – Realizar oficinas sobre reordenamento e geo-referenciamento da rede de ensino, com equipes técnicas dos municípios que apresentarem demandas específicas nessa área;

3.1.4 – Aquisição de transporte escolar, por meio do Programa “Caminho da Escola”, mediante diagnóstico integrante do processo de reordenamento da rede e nucleação de escolas;

3.1.5 – Disponibilizar o módulo de rede física do SIGE para uso pelas Secretarias Municipais de Educação, proporcionando oficinas de formação para seus técnicos.

1. 1. Acompanhamento às escolas:

3.2.1 – Elaboração e distribuição de material impresso, acompanhado de vídeo, para as Secretarias Municipais de Educação, com orientações sobre a estruturação de sistemas de acompanhamento e monitoramento as escolas da rede municipal;

3.2.2 – Disseminar e disponibilizar a experiência da Superintendência Escolar para as Secretarias Municipais de Educação;

3.2.3 – Promoção de encontros bimestrais entre os gestores e técnicos das SME, objetivando a socialização de experiências bem sucedidas no que se refere a políticas municipais de acompanhamento escolar;

3.2.4 – Adequação do Sistema de Acompanhamento das Ações do PAIC para incorporar dados e indicares do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental;

3.2.5 – Fortalecimento do Sistema de Acompanhamento das Ações do PAIC, por meio da realização de oficinas regionais com equipes técnicas das SME para devida operacionalização do sistema;

3.2.6 – Ampliação do acompanhamento da equipe técnica da SEDUC/CREDE aos municípios com menores resultados no SPAECE do 5º ano do Ensino Fundamental.

1. 1. Seleção de gestores escolares

3.3.1 – Desenvolvimento de um estudo técnico para mapear as funções e cargos necessários à gestão escolar, apontando o perfil, as competências e atribuições de cada membro do núcleo gestor da escola;

3.3.2 – Realização de encontro estadual, com a participação de especialistas e representantes de Secretárias Municipais de Educação, para apresentação e discussão de experiências municipais bem sucedidas no cenário nacional, sobre processos de seleção de gestores escolares;

3.3.2 – Elaboração e distribuição de material impresso, acompanhado de vídeo, para as Secretarias Municipais de Educação, com orientações sobre o procedimento de escolha de gestores escolares, baseados fundamentalmente no mérito e vinculados à carreira;

3.3.3 – Realização de curso de formação continuada em gestão escolar com foco na melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos, ofertado para os gestores da rede municipal, na modalidade à distância, com carga horária de 240 horas, sendo 80 horas para encontros presenciais;

3.3.4 – Promover encontros bimestrais entre os gestores e técnicos das SME, objetivando a socialização de experiências bem sucedidas de municípios que já implementam processo de escolha dos seus gestores escolares baseado em critérios técnicos.

PROPOSTAS DO PAIC+5 PARA A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES EM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. JUSTIFICATIVA

Os baixos indicadores em português e matemática em todo o ensino fundamental da rede pública no Estado do Ceará e o sucesso do PAIC mobilizaram os 184(cento e oitenta e quatro) municípios cearenses e a SEDUC a fortalecerem o pacto de cooperação a fim de elevarem os resultados de aprendizagem da rede pública.

Embotra os resultados do Spaece para a rede pública do estado do Ceará 2004-2010 mostrem que as proficiências médias do 5º ano em Língua Portuguesa e Matemática tenham crescido no período 2008-2010, este crescimento está aquém do padrão de desempenho adequado. Em 2010, o resultado da rede pública em Língua Portuguesa (175,4) corresponde ao limite inferior do padrão de desempenho Intermediário, enquanto a proficiência média em Matemática (189,3) localiza-se no padrão Crítico (de 200 a 250).

Com base no resultado acima apresentado, explicita-se a importância de fortalecer o aprendizado da língua portuguesa (1º ao 5º ano), para assim, consolidar os processos iniciais de aprendizagem da leitura e da escrita, possibilitando que a criança possa avançar em sua escolaridade com sucesso.

Ademais, cabe também fortalecer as competências matemáticas por serem essenciais para o desenvolvimento do raciocínio, da compreensão do mundo, além de contribuírem para a inserção social.

O sucesso do PAIC contribuiu para que o governo do Estado ampliasse o alcance do programa, implantando ações para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o quinto ano de escolaridade. É hora do Ceará dar mais um passo, fazendo com que todos os muncípios do Estado conquistem o nível adequado de aprendizagem para o ensino Fundamental I.

2. OBJETIVO

Manter, aperfeiçoar e ampliar esforços e estratégias de formação de professores para que todas as crianças cearenses, uma vez alfabetizadas, possam progredir na sua aprendizagem, conquistando os resultados desejados até o 5º ano do Ensino Fundamental.

3. PÚBLICO ALVO

250 professores multiplicadores por área do conhecimento(português e matemática) que formarão os professores dos municípios em língua portuguesa e matemática do 3º ao 5º ano do ensino fundamental.

4. RESULTADOS ESPERADOS

Professores do 3º ao 5º ano do ensino Fundamental qualificados para implementar os conceitos, as propostas pedagógicas e os materiais didáticos desenvolvidos no âmbito do projeto, visando fortalecer as competências de leitura e escrita dos alunos das escolas municipais.

PLANO DE TRABALHO PARA A FORMAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

1. OBJETIVO GERAL

Elevar as competências de leitura e escrita dos alunos do 3º ao 5ª ano do ensino fundamental por meio da formação continuada dos professores.

1. 2. Obejtivos específicos

• Colaborar para a melhoria do processo ensino aprendizagem dos alunos

• Contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor na sua prática pedagógica.

• Permitir ao professor o desenvolvimento de um trabalho baseado em habilidades e competências

2. METODOLOGIA

Formação continuada de forma presencial a ser realizada na sede das CREDE a qual pertencem cada município com carga horária mensal de 08 horas iniciando em agosto de 2011, totalizando uma C/H de 80 horas-aula/ano.

1. MATRIZ CURRICULAR

Conforme Proposta Curricular a ser construída de forma participativa.

PLANO DE TRABALHO PARA A FORMAÇÃO EM MATEMÁTICA

1. OBJETIVO GERAL

Desenvolver o raciocínio lógico e as habilidades matemáticas que permitam aos alunos construírem as competências esperadas para esta etapa do ensino fundamental de modo contextualizado e ativo, através de uma proposta pedagógica que estimule a reflexão, interação entre pares e o aprendizado sistematizado dos conteúdos.

1. 2. Objetivos específicos

• Contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor na sua prática pedagógica.

• Permitir ao professor o desenvolvimento de um trabalho baseado em habilidades e competências.

• Colaborar para a melhoria do processo ensino aprendizagem dos alunos de forma que ele desenvolva as competências para:

• Construir conhecimentos sobre os números e seus usos, sistemas de numeração,

• operações numéricas sobre medidas e geometria;

• Utilizar a matemática como instrumento de compreensão e interação com o mundo ao seu redor;

• Relacionar a matemática com as situações de vida prática;

• Resolver problemas utilizando estratégias diversificadas.

2. METODOLOGIA

Formação continuada de forma presencial a ser realizada na sede das CREDE a qual pertencem cada município com carga horária mensal de 16 horas iniciando em agosto de 2011, totalizando uma C/H de 40 horas/ano.

3. MATRIZ CURRICULAR

Conforme Proposta Curricular a ser construída de forma participativa.

EIXO DE LITERATURA INFANTIL E FORMAÇÃO DO LEITOR

1. JUSTIFICATIVA

Considerando o lançamento do PAIC+5 que propõe ampliação do atendimento do Programa Alfabetização na Idade Certa, para os 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede pública do Estado do Ceará, o Eixo de Literatura Infantil e Formação do Leitor estenderá suas ações, para atender aos alunos de todo o ensino fundamental 1, mediante implantação de acervos de Literatura Infantil nas salas de aula, por meio dos Cantinhos de Leitura.

Será também desenvolvida ação de formação docente, para a dinamização dos acervos do PAIC, assim como dos acervos existentes nas escolas, em decorrência da distribuição do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.

Será necessário ampliação da distribuição para os(as) professores(as) das séries acima citadas, da Agenda Literária do PAIC e da Revista PENSE, como meios de registros das experiências realizadas pelos municípios no âmbito do Programa e incentivo ao professor leitor.

2. OBJETIVO

Realizar ações de incentivo à leitura, para alunos e professores do ensino fundamental I da rede pública dos 184 municípios do Estado.

1. METODOLOGIA

1. 1. – Publicação de edital para o 3º Concurso Literário do PAIC, convocando inscrições de textos inéditos, com temáticas voltadas para a cultura regional do Ceará, escritos por cearenses, com categorias voltadas para: Categoria 1 – 08 e 09 anos e Categoria 2 – 10 e 11 anos.

A SEDUC contratará coordenador editorial, designer gráfico e os ilustradores, para elaboração da arte das coleções e realizará licitação para impressão das coleções.

3.2 – Serão desenvolvidas para os(as) formadores(as) de Língua Portuguesa (que acompanham o Eixo de Literatura), das 184 secretarias municipais de educação, das 20 CREDE e das regionais de Fortaleza, -32 horas de oficinas de dinamização dos acervos (PAIC, PROSA e POESIA e do PNBE), com temáticas voltadas para Recreação Literária, Música, Narrativa Literária, Teatro de Bonecos, Leitura da Imagem e Leitura e Produção de Texto com a Criança; de modo que os mesmos multipliquem para os professores, os meios e estratégias de dinamizar os acervos e assim, sejam realizadas ações qualificadas de incentivo à leitura.

EIXO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

Os resultados das avaliações da Prova PAIC de Língua Portuguesa e Matemática aplicadas nos 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede pública nos 184 municípios, subsidiarão as ações pedagógicas realizadas pelas Secretarias de Educação.

O acompanhamento desenvolvido pelas equipes técnicas das SME, das CREDE e da SEDUC, será intensificado nos 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede publica dos 184 municípios do Estado, como forma de garantir que todas as crianças aprendam o que devem aprender na IDADE CERTA.

Confira apresentação do projeto