Estado é destaque no ranking do Movimento Todos Pela Educação, mas ainda enfrenta desafios na área
O Ceará é líder no Brasil na inclusão escolar de crianças entre quatro e cinco anos de idade. O Estado tem 92,2% dessa faixa etária na pré-escola, de acordo com os dados do Movimento Todos pela Educação divulgados ontem.
A média nacional é menor que a apresentada pelo Estado, ficando em 80,1%. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. A questão agora é garantir qualidade para esta educação.
Pelo menos é o que avalia o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), o Conselho Estadual de Educação e os especialistas em educação. Atualmente, eles discutem a qualidade desse ensino para que os resultados não sejam apenas quantitativos, mas que venham agregados a bons professores e estrutura adequada.
Um questionamento, levantado pelo assessor comunitário do Cedeca, Laudenir Gomes, é se o Município tem recorrido à construção das novas escolas e à ampliação das já existentes para atender ao número crescente de alunos. “Ainda vemos muitas escolas superlotadas. A São João Batista, no Jardim das Oliveiras, por exemplo, atende a faixa infantil de quatro e cinco anos até o 5° ano, mas passa por problemas de estrutura física”, alerta.
Para ele, a qualidade ainda é um ponto a ser discutido e o acesso precisa significar boas condições. “Se não for com oferta de qualidade, não adianta, tendo em vista que não vai beneficiar as crianças. Temos que ver se de fato os números acompanham a qualidade”, ressalta.
Ainda há fatores preocupantes na educação que dependem de recursos. É o que defende o presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares. Para ele, é preciso melhor formação dos professores e melhor remuneração para os profissionais da área de modo geral.
“Enquanto não atingirmos os 10% do PIB nacional destinados à educação, não temos o direito de melhoria qualitativa correspondente aos nossos sonhos de educadores”, ressalta.
Um aspecto interessante da pesquisa é que oito dos nove Estados nordestinos estão entre os dez primeiros colocados no ranking nacional de inclusão. Ficou de fora apenas Alagoas, com 78,1%. Entre os dez melhores, estão São Paulo e Rio de Janeiro, da Região Sudeste.
Ao todo, 14 unidades da Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.
Programa
A melhoria está relacionada ao eixo de Educação Infantil do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado pelo Governo do Estado do Ceará, segundo o orientador da Célula de Estudo e Pesquisa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Daniel Campos Lavor.
Ele explica que o programa tem monitorado o atendimento às crianças dessa faixa etária e também mobilizado todos os municípios para proporcionar educação infantil verdadeiramente qualificada.
“Este é um resultado estratégico para se conseguir uma alfabetização mais eficaz, pois essas crianças já chegam no ensino fundamental com uma base construída”, diz o orientador.
A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), garante atender a 100% das crianças que procuram unidades de ensino voltadas para o atendimento da pré-escola.
Ao todo, Fortaleza possui 195 colégios municipais que englobam essa faixa etária, nas quais estão matriculadas cerca de 20 mil estudantes entre quatro e cinco anos de idade.
Mas o desafio da inclusão continua, pois mais de 1,1 milhão de crianças nesta idade ainda não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.
A meta do Governo Federal é que, até 2016, esses alunos sejam incluídos na rede de ensino. É importante acrescentar que uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece a pré-escola como etapa obrigatória no País. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos seis aos 14 anos).
Os dados do Movimento Todos pela Educação são de 2010. Os indicativos apontam que as crianças de quatro e cinco anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas no ensino fundamental e muitas devem ter chegado a essa etapa importante sem cumprir a pré-escola.
Mudança cultural influencia resultado
Um dos fatores que podem ter influenciado o destaque do Ceará é a relevante mudança cultural, após um forte discurso de inclusão. É nisso que acredita o mestre em Educação Marco Aurélio de Patrício Ribeiro. “Pais que antes não consideravam importante mandar os filhos para a pré-escola, vista como um espaço para brincar, agora estão atentos a importância desse primeiro passo”, explica.
Para ele, a gestão pública fez um investimento real no setor. “As políticas públicas surtiram efeito e houve uma mudança cultural a partir do momento que os pais passaram a valorizar a escola”, analisa.
Assistência
Outro ponto que pode ter influenciado a destacar estados do Nordeste no ranking são os benefícios do Programa Bolsa Família. “Quanto mais miserável a região, mais as pessoas colocam as crianças na escola para receber os benefícios do programa”.
Diante disso, é preciso questionar quais políticas estão sendo aplicadas para a permanência desse aluno no ensino médio. “O que é feito para evitar a evasão já que apenas 52% chegam no ensino médio?”, questiona Marco Aurélio Ribeiro.
ADRIANA RODRIGUES
ESPECIAL PARA CIDADE
(Matéria publicada no Diário do Nordeste em 30/03/2012)