Em apresentação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), hoje (29), durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da qual participa a secretária Izolda Cela, foi detalhado o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa. A iniciativa terá como meta garantir que todas as crianças cheguem ao fim do 2º ano do ensino fundamental com plena capacidade de leitura e escrita. O programa será dividido em cinco eixos de intervenção na rede pública de ensino. “Queremos ampliar a meta que já estabelece a obrigatoriedade da alfabetização até os 8 anos de idade, inspirados no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), do Ceará” informou a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
A secretária disse ainda que ao debater o currículo do ensino fundamental e sobre o que o aluno precisa para aprender a ler, é preciso pensar nas condições do aprendizado. “Se a criança não traz de casa as condições adequadas, cabe ao estado proporcionar isso a ela, com a criação de espaço de acesso ao mundo letrado na escola” – frisou. O anúncio foi feito durante o seminário Ciclo de Debates Gestão Educacional, organizado pela Fundação Itaú Social, na capital paulista.
O programa modelo contempla cinco eixos: de alfabetização, de educação infantil, de literatura infantil e de formação do leitor, de gestão municipal e de avaliação externa. Com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Paic é uma ação de cooperação entre o estado e os municípios para garantir que 100% das crianças do Ceará leiam, pelo menos, cinco títulos de literatura infantil por ano e que todos os profissionais da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental sejam beneficiados com um mínimo de 120 horas por ano de formação contínua. O programa prevê ainda o acompanhamento pedagógico às salas de aula de 1º e 2º anos e estratégias para promover a participação das famílias nos projetos de leitura.
Com o PAIC, o Governo do Estado do Ceará formou parceria com todos os 184 municípios cearenses para erradicar o analfabetismo escolar nas primeiras séries do Ensino Fundamental a partir de pesquisas, fornecimento de material didático, consultoria e incentivos para as escolas, professores e alunos. Com as ações do Paic, o número de municípios com resultados satisfatórios saltou de 14 em 2007 para 141 em 2010.
Estas realizações fizeram com que o Estado do Ceará alcançasse, em 2011, as metas 5 e 11 do Plano Nacional de Educação: de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade e de duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. O PNE prevê que as vinte metas que compõem o Plano sejam realizadas pelos estados até 2020. O Ceará sai à frente da previsão e, vai além, servindo de exemplo para os demais estados do país.
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