OBJETIVO GERAL DO EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Promover o fortalecimento institucional dos sistemas municipais de ensino, envolvendo assessoria técnica para a estruturação de modelo de gestão focado no resultado da aprendizagem.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Promover o assessoramento técnico às equipes de gestão do PAIC nas Coordenadorias Regionais

de Desenvolvimento da Educação (CREDE) e nas Secretarias Municipais da Educação (SME).

Coordenar e monitorar o acompanhamento das ações de gestão do PAIC.
Construir e difundir uma cultura de gestão de sistema e de gestão escolar, voltada para a aprendizagem dos alunos.
Fortalecer o gerenciamento dos sistemas municipais de ensino, a partir da formação das suas equipes técnicas.
Estabelecer indicadores de eficiência de gestão de sistema e indicadores de eficiência de gestão escolar, para permitir aos municípios e escolas o estabelecimento das suas metas.
Disponibilizar aos municípios alternativas de procedimentos de escolha de gestores escolares baseados fundamentalmente no mérito e vinculados à carreira.
Construir critérios para o estabelecimento de politicas de valorização do magistério, com ênfase no desempenho docente e na aprendizagem dos alunos.
Realizar a formação gerencial das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação (SME), estabelecendo indicadores de eficiência de gestão de sistema e de gestão escolar.

METAS

As ações de apoio à gestão municipal da educação têm como base um conjunto de metas, abaixo relacionadas, definidas a partir do Protocolo de Intenções assinado pelo e governador e prefeitos que tem como objetivo a conjugação de esforços para o desenvolvimento do PAIC

Elevação do IDEB para 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Atendimento de 100 das crianças de 6 a 14 anos de idade.
Redução do abandono e da evasão escolar para 0% nos anos iniciais do ensino Fundamental.
Redução do abandono e da evasão escolar para 0% nos anos finais do ensino Fundamental.
Correção do Fluxo escolar.
Nucleação das escolas.
Cumprimento de 100% dos 200 dias letivos.
Fortalecimento da autonomia das escolas.
Definição de políticas de acompanhamento às escolas da rede municipal.
Definição de critérios técnicos para o processo de seleção de gestores escolares priorizando o mérito.
Revisão dos Planos de cargo, carreira e remuneração do magistério municipal, contemplando o piso salarial, a carga horária e incentivos para a função docente, priorizando o professor alfabetizador de criança a partir de critério de desempenhoPolítica de formação de professores continuada e em serviço.
Definição de critérios para contratação de professores focados no mérito.

AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO/2012

Realizações de encontros formativos com Secretários Municipais de Educação, Supervisores dos Núcleos Regionais de Cooperação com os Municípios – NRCOM, Gerentes Regionais e Municipais do PAIC+

Aquisição e distribuição de materiais de ensino e aprendizagem destinados ao processo de alfabetização no âmbito do PAIC+ para alunos e professores do 2º ano do ensino fundamental
Impressão e distribuição de material de alfabetização para alunos e professores do 1º ano do ensino fundamental
Coordenação do Prêmio Escola Nota Dez 2011-2012

Cooperação técnica entre SEDUC/FUNCAP

Fortalecimento dos processos de Gestão com ênfase para as seguintes ações: Nucleação de escolas; Seleção de Gestores Escolares; Revisão de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal Acompanhamento às escolas; Incentivo e apoio à participação das famílias no processo de aprendizagem dos alunos; Aperfeiçoamento do SAAP (preenchimento dos dados e utilização pedagógica)